Padre Jorge Aquino.
Existem dois organismos centrais na Organização das Nações Unidas (ONU): o Conselho de Segurança e a Corte Internacional de Justiça, que fica em Haia. Pois bem, no dia 24 de fevereiro passado, uma moção dos Estados Unidos obteve 11 votos a favor de uma Resolução que condenava a invasão da Ucrânia, por parte da Rússia. Três países se abstiveram e apenas um votou contra. Ocorre que o único voto contrário era justamente da própria Rússia, que tem Poder de Veto. Em outras palavras, esta resolução de cunho eminentemente político, não prosperou, muito embora tenha ficado absolutamente claro o total isolamento político da Rússia na esfera política internacional.
Mas, se a esfera política já havia demonstrado que a Rússia é hoje um país isolado na comunidade das nações, eis que uma decisão tomada ontem (dia 16/03) na Corte Internacional de Justiça, determinou que as ações militares russas na Ucrânia deveriam ser suspensas imediatamente. Nesse sentido, o juiz presidente, Dr Joan Donoghue, determinou que “A Federação Russa deve suspender imediatamente as operações militares iniciadas em 24 de fevereiro de 2022 em território ucraniano”. Juntamente com o juiz presidente, 13 outros juízes votaram a favor dessa resolução; somente dois votaram contra: o russo e o Dr. Kirill Gevorgian e a juíza chinesa Dra. Xue Hanqin. Coincidência? Claro que não!!!
Muito embora as decisões da CIJ sejam vinculantes, é cediço que a Corte não dispõe de meios práticos para aplicá-las na prática. Assim, é esperado que esta decisão não impeça qualquer gesto imediato no conflito. Apesar disso, esta decisão acaba contribuindo para que a Rússia acabe se isolando cada vez mais, não apenas politicamente, mas agora, também na esfera do direito internacional. Ademais, esta decisão acaba fornecendo justificativas legais – ao lado das políticas – para fortalecer as sansões contra a política belicista absurda e criminosa de Vladimir Putin.
Qual será o futuro da Rússia em um mundo que já decidiu que não pretende mais depender do petróleo e do gás russo e que investirá em novas formas de energia e em um mundo onde posturas ditatoriais estão cada vez sendo isoladas, resta ver.
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