INDEPENDÊNCIA É DEMOCRACIA?

Padre Jorge Aquino.

Esta semana nosso país está comemorando 200 anos de independência. A grande questão é, isso significa que nossa independência nos legou, também, a democracia? Sabemos que não.

Faz 200 anos o Brasil abandonou a condição de colônia para se tornar Reino Unido de Portugal. No entanto, no dia 07 de setembro de 1822, D. Pedro I, declara a independência do Brasil, colocando nosso país em uma condição de igualdade a todos os outros Estados nacionais do mundo.

Isso, no entanto, não significou que o Brasil passou a ser uma democracia. De uma perspectiva etimológica, a “democracia” é uma palavra composta de um prefixo “demos” que significa “povo”, mais a raiz “kratos” que significa “poder”. Assim, o termo grego “demokratía” expressa a força, ou poder, que é emanada diretamente do povo. É importante registrar que, originalmente, o poder era exercido diretamente pelos cidadãos, que decidiam conjuntamente todas as questões envolvendo a “polis”, ou seja, a “cidade”.

Ocorre que, com o passar do tempo e com a expansão demográfica, a democracia direta tornou impraticável e a solução surgiu por meio da representatividade popular. Em outras palavras, os representantes indicados pelo povo, passariam a decidir por ele ou em seu nome. E é essa a situação de nosso país.

Um detalhe que é sempre preciso lembrar, é o fato de que a “democracia” não se refere apenas ao exercício do voto e da eleição de nossos representantes. A democracia implica, também, no exercício de nossos direitos e garantias constitucionais. Assim, mesmo depois da independência e da proclamação da República, o Brasil passou por vários momentos em que as plenas liberdades políticas nos foram negadas. Somos independentes há 200 anos; somos uma há República 132 anos, no entanto, parece que muitos dos direitos constitucionais – como a liberdade de expressão, a saúde, a educação e a segurança – nos foram negadas justamente por que foi eleito para defende-la. Assim, nossa democracia tem sido sistematicamente vilipendiada e deturpada.

Pior que isso, o mais triste é verificarmos que uma parte significativa de nossa população, ao invés de fortalecer nossa independência e nossa democracia, flerta com posturas fascistas ou neonazistas, que no Brasil assumiu o nome de integralismo. Eis a raiz da eclosão de um Estado democrático. Assim, pautados na cultura e no discurso do ódio, difundindo mentiras e investindo no assistencialismo e no clientelismo, esta postura fascista se aproveita do perfil antropológico clássico dos brasileiros, que é o de ser conservador – em razão da internalização do modelo social adotado desde a colonização (patriarcal, monocultural e escravagista) e religioso. Este modelo de raciocínio se perpetua em nossa mente até hoje.

Por fim, contra um país verdadeiramente democrático, pesa nossa falta de consciência histórica e social. O debate político é segregado e, quando é feito, descamba para a agressão ou a ofensa. Nossos jovens, que estão à mercê dos modismos impostos pelos influenciadores digitais, vivem rodeados por selfies e tik toks ou entregues à imposição midiática com valores pautados na política do “pão e circo”, supervalorizando o supérfluo, que é a marca de uma sociedade consumista. Assim, perpetuamos a mesma elite no poder por meio de práticas oligárquicas e coronelista atualizadas por meio de Fake News em redes sociais, bem assim com os mecanismos de controle que se servem dos algoritmos usados como tática política.

Definitivamente, na condição de brasileiros, precisamos tomar nas mãos nosso destino, de forma democrática, por meio do voto e do pleno respeito ao Estado Democrático de Direito. Assim, independência não é democracia, mas com ela é muito melhor!