DA VALIDADE DO MATRIMÔNIO ANGLICANO: UM RESUMO

Reverendo Jorge Aquino.

Às vezes me vejo diante de pessoas que perguntam acerca da validade ou não dos matrimônios celebrados nas Igrejas Anglicanas. Em razão disso, procurarei pontuar algumas verdades sobre este tema.

Introdução: Reconhecimento de quem? A primeira grande pergunta que nos é imposta é: você quer o reconhecimento de Deus, o de uma outra igreja como a Romana ou a Evangélica ou o reconhecimento da sociedade? Usemos um pouco de lógica e perguntemos o seguinte: Será que Deus reconhece como válidos os casamentos que foram realizados pela Igreja Anglicana nos últimos 1700 anos, nos 160 países onde a Igreja Anglicana está? O que você acha? Minha razão me diz que sim. E as outras igrejas? Será que a igreja de Roma ou os evangélicos reconhecem a validade do casamento (anglicano) - de mais de 70 anos - da rainha Elizabeth II da Inglaterra, com o príncipe Philip? Sinceramente? É claro que sim. E a sociedade? Será que a sociedade mundial discorda da validade do casamento que pessoas como George Washington, a princesa Diana, a rainha Elizabeth, do cantor Bono Vox, dos atores Humphrey Bogart e Robin William, das atrizes Kate Winslet e Julie Andrews, do grande líder Theodore Roosevelt, e do diretor Cecil B. Demille? todos eram anglicanos!

Mas será que a Igreja Romana reconhece o matrimônio celebrado nas Igrejas Anglicanas? Para responder a esta pergunta, teremos que procurar em pelo menos três fontes:

1. As declarações formais. Acerca das declarações formais feitas pela Igreja Romana, podemos invocar, em primeiro lugar, o conhecido Guia Ecumênico produzido pela CNBB. Lá, lemos que “Não é fácil expor a posição dos anglicanos ou episcopais, em relação ao matrimonio, por causa da comprehensiveness ou pluralismo de sua teologia. Para a corrente majoritária, o matrimônio está incluído entre os “sacramenta minora”, considerados de instituição eclesiástica, à imitação dos “sacramente maiora”, de instituição divina” (CNBB, 1984, p. 185, 186). Aparentemente o Guia Ecumênico da Igreja Romana, apenas ressalta a dificuldade de definições sobre o matrimônio anglicano. No entanto, o próprio Guia reconhece que “a Igreja Católica considera que o matrimônio entre batizados é verdadeiro e próprio sacramento, sempre que à sua celebração não se oponha um impedimento dirimente” (CNBB, 1984, p. 186). Isso resolve o problema! Desde que não existam defeitos dirimentes, o matrimônio entre batizados – seja feito por quem for - é válido. Por impedimentos dirimentes entendemos aqueles defeitos que tornam o matrimônio inválido. Dentre estes estão: a impotência, a consangüinidade próxima, o rapto ou o ato contra a vontade, etc. Em outras palavras, desde que os nubentes sejam validamente batizados, aptos para gerar filhos, não sejam parentes próximos nem estejam sendo coagidos a este gesto, estamos diante de um sacramento válido. É por isso que o cônego romano José L. Villac, acerca do matrimônio luterano, afirma que : “Na igreja evangélica luterana, em que o batismo é válido, o casamento entre os fiéis dessa confissão é reconhecido também como válido pela Igreja Católica, inclusive como sacramento, pois o contrato matrimonial entre cristãos batizados é sempre sacramento” (VILLAC, disponível em: http://www.catolicismo.com.br/materia/materia.cfm?IDmat=1CFD7480-3048-560B-1C9DE101FAB64D65&mes=Junho1998, acessado em 21/12/2014). O mesmo raciocínio também é utilizado com respeito aos anglicanos. O raciocínio é simples. Se (a) a Igreja romana reconhece o matrimônio daqueles que foram legitimamente batizados e não possuem qualquer impedimento dirimente, e (b) se, a Igreja Romana reconhece a validade do batismo anglicano, então (c) ela reconhece o matrimônio Anglicano, desde que não estejam presentes aqueles impedimentos dirimentes.

2. As comissões bilaterais. Outra forma de saber sobre o pensamento da Igreja de Roma sobre o matrimônio anglicano é examinar os documentos produzidos pelas comissões bilaterais. Ora, desde a década de 60 que existe uma comissão que discute o diálogo entre estas duas tradições cristãs. Esta comissão se chama ARCIC, ou seja, Anglican—Roman Catholic International Commission.

No texto da ARCIC que trata acerca do matrimônio misto, aprovado em 1975, lemos que, quando se trata de casamento envolvendo uma situação padrão – noivos adultos, exercendo sua liberdade, sem grau de parentesco e solteiros ou viúvos, “Acerca do casamento em si, a Comissão não encontrou nenhuma diferença fundamental de doutrina entre as duas Igrejas”. Este texto é revelador. Um conhecido teólogo Romano também cita este documento registrando o que se segue: “A doutrina anglicana, formalmente expressa em sua liturgia, concebe o matrimônio como uma ordenação de Deus na ordem da criação, assumido por Cristo e pela Igreja na ordem sacramental como representação da união de aliança entre Cristo e a Igreja, e significando efetivamente a santificação do matrimônio e seus membros dentro da comunhão de Cristo e da Igreja”. (ARCIC 1975 apud FLÓREZ, p. 267, 268, n. 39)

Uma outra informação interessante pode ser encontrada no documento da ARCIC intitulado “Vida em Cristo: moral, comunhão e a Igreja”, escrito em 1993. Lá, à altura do número 61, as duas igrejas afirmam ser o matrimônio, na ordem da criação, sinal e realidade do amor fiel de Deus, e, assim, tem uma dimensão naturalmente sacramental. Desde que ele também aponta para o amor salvador de Deus, imbuído no amor de Cristo pela Igreja (cf. Ef 5,25), ele se abre para uma sacramentalidade ainda mais profunda dentro da vida e da comunhão do próprio Corpo de Cristo (ARCIC apud Paulinas, 2001, p.42). Em outras palavras, do que foi exposto acima, com base nos textos escritos pela Igreja Romana e pelas comissões bilaterais, não temos porque duvidar da validade dos casamentos realizados pela Igreja Anglicana.

3. A teologia das duas igrejas. Uma última forma de demonstrar que o matrimônio das duas Igrejas são igualmente válidos é apresentar sua teologia comum. Entre os anglicanos sua maior expressão teológica e litúrgica está presente no Livro de Oração Comum. Ora, um exame deste texto revelará – conforme afirmou a ARCIC - que nada existe que ponha em dúvida a validade do matrimônio anglicano.

Quando nos debruçamos sobre a liturgia anglicana vemos que ela preserva os quatro elementos fundamentais para que um matrimônio seja válido, quais sejam: (1) matéria válida, (2) fórmula correta, (3) intenção – ao menos virtual – do ministro em realizar o que a Igreja deseja com o rito, e (4) intenção por parte dos sujeitos em fazer livremente o que estão a fazer. Portanto, considerando que os ministros anglicanos usam o Livro de Oração Comum como texto das celebrações matrimoniais e, considerando que esta liturgia exige os quatro elementos indispensáveis para sua validade, então, não há dúvida de que os matrimônios anglicanos são válidos.