ACERCA DA VIOLÊNCIA

Rev. Côn Jorge Aquino

Já faz algum tempo que nossa sociedade vem convivendo com o aumento exponencial dos níveis de violência em nossas cidades. Desde a época do sociólogo Émile Durkheim que um certo grau de violência era não apenas tolerado, mas visto como algo normal em qualquer sociedade. Escrevendo sobre o normal e o patológico no pensamento de Durkheim, Garcia nos diz que “Em As Regras do Método Sociológico, Durkhein faz uma analogia entre as doenças do organismo biológico, as doenças do organismo social e sugere que a observação dos fatos com critérios objetivos poderia levar a ciência sociológica a ‘esclarecer a prática’, distinguindo ‘a saúde da doença’, devendo, também, sugerir mudanças e promover um aperfeiçoamento da sociedade” (GARCIA, In FILHO [ET AL.], 2005, p. 67).

O dado mais gritante é que nos últimos dias, nossa sociedade vem assistindo a matanças generalizadas e a verdadeiras barbáries que estão ocorrendo em penitenciárias de nosso país. Este fim de semana, foi a vez do meu estado. Até o momento em que escrevo estas linhas, a Secretaria de Segurança do Estado conta cerca de 26 corpos – muitos deles decapitados – como resultado da luta de facções dentro do presídio de Alcaçuz.

Ora, conforme já afirmava Boaventura Santos, “Sendo embora o direito estatal o modo de juridicidade dominante, ele coexiste na sociedade com outros modos de juridicidade, outros direitos que com ele se articulam de modos diversos” (SANTOS, Apud MARQUES JR., In FILHO [ET AL.], 2005, p. 197). Em outras palavras, Boaventura nos diz que a coexistência de modelos jurisdicionais é absolutamente comum. Ao mesmo tempo em que temos um Código Penal e uma Lei de Execuções Penais, também temos uma ordem jurídica própria que existe dentro do mundo do crime. É lugar comum dizer que as penitenciárias não são administradas pelas pessoas escolhidas pelo governador do estado, mas pelo chefe do crime organizado ou da maior e mais poderosa facção daquele espaço.

Infelizmente nossa sociedade nunca foi capaz de reconhecer que as “casas de penitência”, conhecidas por penitenciárias, são na verdade, o espaço onde, de um lado, queremos nos ver distante dos delinquentes que nossa própria sociedade criou, o que nos traz conforto; e, por outro lado, não admitimos que elas são também espaços de dominação dos corpos pela utilização dos meios mais abjetos.

O problema é que, desde a década de 70 as penitenciárias vêm assistindo o surgimento de grupos organizados que não apenas se protegem internamente, mas que também possui até uma forma externa de se capitalizar e de intervir na sociedade, inclusive com a eleição de representantes para cargos públicos.

Pois bem, o que estamos vemos é a luta interna desses vários grupos de poder buscando a hegemonia dentro dessas instituições ao mesmo tempo em que o Estado se afasta, se retrai e lava as mãos diante dos fatos.

O problema é que o campo em que essa batalha ocorre é o espaço que deveria estar sob o controle do Estado que possui o jus puniendi, mas que, por opção própria, resolveu abandonar os presos à própria sorte. São tantos os erros do Estado que precisaríamos de muitos outros artigos para tratar de forma mais adequada. De um lado temos a morosidade da justiça que faz com que pessoa que já cumpriram sua pena, permaneçam dentro do sistema; temos, também, os erros judiciais que fazem com que inocentes sejam jogados nesses espaços e se transformem em assassinos para que eles próprios, não morram; temos casos de pessoas que foram presas por furtar um pacote de leite no supermercado colocado no mesmo espaço de quem cumpre pena por homicídio qualificado ou latrocínio; temos lugares onde a Polícia Judiciária, ao invés de cumprir seu papel constitucional, acaba servindo como agente penitenciário. Acrescente a isso a superlotação e a convivência, na mesma cela, de pessoas com AIDS, tuberculose, DST e outras inúmeras mazelas, empilhadas como não fazemos nem com os animais. O que esperar de um sistema como esse? Enquanto eles estavam “lá fora”, longe dos nossos olhos, tudo era lindo. Agora, eles estão em todo lugar, e podem se comunicar com celulares que “entram” pelas mãos dos próprios agentes do estado nas penitenciárias e nos permite assistir aos filmes de decapitação feitos pelos próprios detentos.

Até quando a sociedade continuará assistindo essas cenas? Quando tomaremos medidas sérias para realmente ressocializar o apenado na sociedade? Quando o estado deixará de ser apenas um observador impotente e intervirá seriamente para que a lei seja cumprida? Enquanto isso não ocorre a luta pelo poder e pela hegemonia no sistema penitenciário estará nas mãos de quem conseguir matar mais inimigos e acrescentar mais “irmãos” às suas linhas.

Referência Bibliográfica

CALHAU, Lélio Bragança. Resumo de criminologia. Niterói: Impetus, 2009

FILHO, Arnaldo Lemos [ET AL.]. Sociologia geral e do direito. Campinas: Alínea, 2005

ROBERT, Philippe. Sociologia do crime. Petrópolis: Vozes, 2007

SANTANA, Edilson. Crime e castigo. São Paulo: Golden Book, 2008